São escassas as vezes em que não lhes chamam utópicos. Quase sempre rotulados de dinossauros, não pela imponência do animal com que os identificam mas mais pelo desuso dos ideias que representam e alegada extemporaneidade das cores da bandeira que empunham, são tolerados em nome de uma democracia que de si nada tem senão o nome.
Na sequência do momento económico e político que o país atravessa manifestam, da forma que lhes é inerente e possível, o desacordo e a aflição que é comum à maioria dos portugueses, ainda que essa maioria nada faça senão esperar que passe a tempestade e bocejar.
Mais do que dizer não, apresentam propostas não se limitando ao lava-maõs característico dos acordos de interesse particular em santo nome do país. Ora, ao que me foi dado perceber, vão ser levados a debate quatro projectos que constituirão eventual oportunidade para introduzir justiça e equidade fiscal no país, manifestando-se como uma real alternativa ao plano de austeridade acordado entre os líderes governamental e opositor.
Sempre por defeito e excluindo os efeitos da tributação do património de luxo, andará à volta de um ganho de três mil milhões de euros (3.000.000,00 €) por ano de receita que se poderia obter caso fossem implementadas as mediadas propostas.
A saber, tratar-se-ia de imputar responsabilidades e dividir esforços pelo sector bancário e financeiro, à custa da tributação adicional dos lucros escandalosos de grandes grupos económicos e do combate acrescido à evasão fiscal e aos sistemas fiscais privilegiados.
1 - Criar um novo imposto sobre as Transacções e Transferências Financeiras, (ITTB), que taxaria em 0,1% todas as operações realizadas no mercado regulamentado e não regulamentado da EURONEXT Lisboa e taxando em 20% as transferências financeiras para os paraísos fiscais.
2 - Tributar extraordinariamente os patrimónios mais elevados, através da introdução temporária, (até 31 de Dezembro de 2013), de taxas agravadas de IMT (Imposto Municipal sobre Transacções Onerosas), de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), de ISV (Imposto sobre Veículos) e de IUC (Imposto Único de Circulação), incidindo sobre prédios de valor superior a 1,2 milhões de euros, sobre veículos ligeiros de passageiros de custo, antes de impostos, superior a 100 000 euros e sobre a detenção de iates e aviões particulares.
2 – Tributação efectiva em sede de IRC com a taxa de 25% sobre os lucros superiores a 50 milhões de euros do sector bancário e dos grandes grupos económicos, deixando estes grupos de poder deduzir qualquer tipo de benefícios fiscais até ao final de Dezembro de 2013 e, ainda, a eliminação de todos os benefícios fiscais que são hoje concedidos, em sede de IRC, ao sistema bancário e financeiro e às entidades gestoras de produtos financeiros com estabelecimentos situados na Zona Franca da Madeira.
4 - Revogação dos benefícios fiscais que hoje beneficiam os PPR, repondo o que o Orçamento do Estado para 2005 veio consagrar.
Tenho sérias dúvidas de que haja alguém pertencente às denominadas classes média e baixa que discorde da razoabilidade e justiça da aplicação destas medidas. Tenho sérias dúvidas de que haja alguém, excluidos os da cor da bandeira dos proponentes, que levante o dedo na concordância e na exigência de que sejam estudadas e aprovadas as medidas propostas. Todos nós, de uma ou outra forma mais ou menos mansa, que de mansidão percebemos nós, nos insurgimos contra a pilhagem generalizada dos grupos económicos visados. Ainda assim, são poucos ou nenhuns os que se tronam revoltosos. No dia em que a fome grassar e se virar o feitiço contra o feiticeiro, não mais se tratará de vilipendiar cores e símbolos porque o vermelho vivo do sangue vertido pelas ruas entupidas de corpos sucederá à ganância e antecipará a morte arrancada à vida à força das velhas alfaias.